O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma realidade para os proprietários de veículos no Brasil, mas para quem adotou a tecnologia elétrica, as regras mudam em 2024. 

Vamos explorar as nuances dessas alterações, analisando como nove Estados brasileiros mais o Distrito Federal estão moldando o cenário para os carros elétricos.

Isenções de IPVA: uma realidade crescente

Atualmente, nove Estados brasileiros e o Distrito Federal estão na vanguarda, concedendo isenções de IPVA para veículos elétricos. Esta medida é respaldada pelo compromisso ambiental, considerando que esses veículos não emitem gases poluentes durante seu funcionamento, tornando-os uma opção mais ecológica.

Os Estados que já adotaram essas políticas progressistas são Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Vamos agora mergulhar nas especificidades dessas isenções em alguns desses Estados.

Diferenças nos estados brasileiros

Alagoas: Incentivos Progressivos

  • No primeiro ano, isenção total para veículos elétricos e híbridos.

  • A partir do segundo ano, carros elétricos pagam 0,50% no primeiro ano e 1% a partir do segundo ano.

  • Híbridos têm alíquota de 0,75% no primeiro ano e 1,50% a partir do segundo ano.

  • Veículos a gás natural têm isenção de 1,5%.

Distrito Federal: Isenção Total Automática

  • Isenção total para veículos 100% elétricos e híbridos.

  • Concedida automaticamente após registro no Detran-DF.

Minas Gerais: Fabricação Local Requerida

  • Isenção completa para carros elétricos e híbridos.

  • A fabricação do veículo deve ocorrer em Minas Gerais.

São Paulo: Incentivos Modificados em 2023

  • Restituição de 50% para proprietários de veículos elétricos e híbridos.

  • Isenção do rodízio para ambas as categorias.

  • Incentivos também para híbridos movidos a etanol ou hidrogênio.

Mantenha-se atualizado e evite penalidades

Em setembro de 2023, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um Projeto de Lei que estendeu incentivos fiscais aos proprietários de veículos elétricos. Além disso, a capital paulista oferece restituição de 50% do tributo para proprietários de veículos elétricos e híbridos, bem como isenção do rodízio para ambas as categorias.

Importante: Aqueles que estão na lista de contribuição e não quitam o imposto estão sujeitos a multas e penalidades, incluindo a impossibilidade de licenciar o veículo. A inadimplência pode resultar em multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic, com uma multa fixa de 20% do valor do tributo após 60 dias de inadimplência. Não pagar o IPVA pode levar à infração gravíssima, com 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo.

Conclusão: A Revolução Elétrica nos Tributos Automotivos

O cenário tributário para carros elétricos está evoluindo rapidamente em 2024, com Estados adotando medidas que incentivam a transição para veículos mais ecológicos. 

É crucial para os proprietários de carros elétricos ficarem atentos às mudanças em seus respectivos Estados e garantir o cumprimento das obrigações fiscais para evitar penalidades.

Este é um momento empolgante para a mobilidade elétrica no Brasil, e a Saga BYD está comprometida em manter seus clientes informados sobre as últimas novidades e tendências. Fique ligado para mais atualizações sobre o universo dos carros elétricos e as transformações no cenário automotivo brasileiro!